APRESENTAÇÃO

A Base de Dados Jurídica oferece a edição integral da 1.ª série DR (desde 2003) e a legislação mais importante da 2.ª série, bem como a doutrina fiscal e da Segurança Social, a jurisprudência dos tribunais superiores, textos de análise e interpretação e minutas. Toda a informação jurídica foi compilada, sistematizada e integrada com informação adicional (anotações, comentários, históricos, referências a outras disposições legais).

DESCRIÇÃO DA BD JURÍDICA

O Grupo Editorial Vida Económica disponibiliza um vasto conjunto de áreas do ordenamento jurídico português, organizadas à medida da realidade empresarial e dos diferentes tipos de utilização ou destinatários.

ÁREAS TEMÁTICAS

Constituição
Contabilidade
Organização Político-Administrativa
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito do Ambiente e Ordenamento do Território
Direito do Consumo
Direito Penal
Direito Rodoviário
Direito Fiscal
Incentivos e Apoios a Empresas
Laboral
Segurança Social
Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho
Sociedades e Direito Comercial
Turismo

ÁREA DE CONSULTA TEMÁTICA

A consulta temática permite ao utilizador percorrer rapidamente o caminho de acesso a um determinado documento. Isto porque toda a informação contida na Base de Dados está classificada segundo o seu tipo - Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Interpretação e Minutas - e segundo a área de Direito a que pertence - Administrativo, Civil, Comercial, Fiscal, Incentivos a Empresas, Laboral, Penal, Segurança Social, etc. Cada área está, ainda, subdividida em sub áreas de especialização.

CONSULTA DE CÓDIGOS

Área de acesso rápido aos Códigos em vigor, amplamente referenciados e comentados.

PESQUISA

Desenhada para o ajudar a encontrar toda a legislação e outra informação de carácter jurídico-legal relevante para a sua actividade, consoante as suas necessidades e os seus conhecimentos.
A pesquisa está preparada para ser facilmente efectuada por qualquer utilizador, mesmo com conhecimentos mínimos de informática. Para facilitar a consulta e para obter resultados mais ou menos refinadas, são colocadas à livre escolha do utilizador diferentes formas de pesquisa - simples e avançada - , tornando a mesma extremamente fácil e flexível.

SUMÁRIOS DR

Acesso rápido aos Sumários do Diário da República (I Série) com facilidade de navegação entre datas e consulta dos diplomas.