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Um espaço de reflexão dos temas fiscais, essencial para uma análise mais aprofuindada das problemáticas jurídico-tributárias.
A Revista Fiscal inclui conteúdos de carácter eminentemente prático, com especial relevo para a jurisprudência em matéria tributária. Neste âmbito concreto, procede-se ao tratamento de acórdãos emanados do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal Central Administrativo Norte e do Tribunal Central Administrativo Sul, sob três formas distintas:
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publicação integral de dois a três acórdãos, por edição, acompanhada de anotação e de citação dos preceitos legais aplicáveis ao caso concreto;
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publicação de três a quatro sumários de acórdãos, por edição, seguida de um resumo desses mesmos arestos (descrição sucinta dos factos, questão jurídica e decisão proferida); e
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publicação de mais de uma dezena de sumários de acórdãos, também por cada edição.
Possui informação fiscal actualizada, dando-se conta dos factos que, neste âmbito, são notícia, bem como da doutrina e da legislação fiscais mais relevantes em cada momento. A Revista Fiscal tem também espaços de comentários e análises sobre diplomas e preceitos legais de particular relevância para a vida dos contribuintes individuais e das empresas.
Contém ainda uma secção regular dedicada à União Europeia, com a qual se visa contribuir para o conhecimento completo e actualizado dos temas fiscais comunitários, essencial para os cidadãos deste espaço político, económico e jurídico. E, no pressuposto do seu interesse pela proximidade e ligações cada vez mais importantes e estreitas entre os dois países, também a fiscalidade de Espanha é permanentemente acompanhada numa secção individualizada desta revista.
Secções
Actualidade; Análise e Doutrina;L Contabilidade e Fiscalidade ; Jurisprudência (Anotada, Resumos e Sumários); Síntese (Jurisprudência, Doutrina Fiscal e Legislação Fiscal); União Europeia; Espanha
Destinatários
Todos aqueles que desenvolvem a sua actividade profissional em intima relação com o mundo tributário, sejam docentes, funcionários da administração tributária, quadros de empresas, advogados, magistrados, consultores, revisores oficiais de contas, técnicos oficiais de contas e demais profissionais que, directa ou indirectamente, lidam com estas matérias.
Revista Fiscal: uma publicação mensal.
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