27-07-2012 Medida surge no âmbito da reprogramação do QREN entregue em Bruxelas Governo lança programa "Valorizar" no final de agosto
O Governo está a preparar um novo programa de apoio às regiões e às empresas do interior do país, denominado "Valorizar", sabe a "Vida Económica". Os vários eixos do programa, assim como a respetiva calendarização e dotação orçamental, ainda não são conhecidos, mas a sua apresentação e aprovação em Conselho de Ministros deverá ocorrer no final de agosto, após o período de férias.
Ao que a "Vida Económica" apurou, o programa "Valorizar" deverá ser estruturado em oito eixos e englobar medidas de discriminação positiva e de desenvolvimento económico para determinadas regiões, assim como duas vertentes especiais: uma, dedicada à dinamização e capacitação associativa empresarial, vocacionada para a profissionalização e racionalização das associações empresariais locais; outra, focada na valorização dos recursos endógenos e na competitividade regional.
Este programa surge na sequência da reprogramação do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional - 2007/2013), entregue pelo Governo em Bruxelas a 16 de julho, e visa aproveitar os fundos comunitários libertos após a "operação limpeza" iniciada a meados de maio. Do pacote global da reprogramação, com uma disponibilidade de 3,5 mil milhões de euros, 2,1 mil milhões serão dedicados ao estímulo à economia, ao emprego e à formação.
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, havia já levantado o 'véu' sobre o "Valorizar", há escassas semanas, na Covilhã, num encontro com empresários. Prometeu, então, aos presentes que o desenho do programa iria ser traçado e as respetivas medidas implementadas "ouvindo os empresários, as autarquias e as populações".
Também numa recente visita que fez a Querença, no concelho de Loulé, António Almeida Henriques, secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, afirmou que o futuro programa "Valorizar" visará "desenvolver os territórios numa lógica de criação de valor", estimulando os investimentos. Deverá ainda apoiar o lançamento de dinâmicas regionais de desenvolvimento económico que "valorizem os recursos distintivos e de elevada qualidade dos nossos territórios".
O governante disse ainda que "será um programa assente numa perspetiva de criação de novos negócios e atração de investimentos, de animação das economias locais e de animação turística", sublinhando a importância do empenho das autarquias. Revelou, por último, que com o programa "Valorizar" será "disponibilizado um regime de microincentivos a projetos de empreendedorismo, de acesso simplificado" e de formação de jovens empreendedores, também devendo ser apoiados pequenos investimentos locais em zonas urbanas de base local.
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TERESA SILVEIRA teresasilveira@vidaeconomica.pt |
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