12-10-2012
Medidas de emprego e formação 2004-2011 custaram quatro mil milhões de euros
As medidas de emprego e formação que estiveram disponíveis em Portugal entre os anos 2004 e 2011 envolveram dois milhões de participações e um valor total de despesa pública de quatro mil milhões de euros, revela um estudo recentemente divulgado pelo Ministério da Economia e Emprego (MEE). As medidas ocupacionais foram a medida de emprego mais importante em termos de número de participações e os estágios a mais relevante em termos de despesa.
No conjunto, as medidas de emprego - estágios, medidas ocupacionais, apoio à contratação, ao empreendedorismo e apoio à criação do próprio emprego - adotadas ao longo destes 12 anos envolveram 722,6 mil participações e 514,4 mil participantes. A despesa pública total associada foi, a preços de 2011, aproximadamente igual a dois mil milhões de euros. Por sua vez, as medidas de formação (Centros de Gestão Direta) correspondem 1,3 milhões de participações e dois mil milhões de euros de despesa, segundo o mesmo documento.
Na sessão de apresentação dos resultados, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, destacou que este estudo é "original a vários níveis", nomeadamente pela "focagem nos resultados ao nível do emprego e da empregabilidade" e também porque se baseou nas "mais modernas técnicas estatísticas de avaliação de programas" e na "sofisticação metodológica" que "permite avaliar a causalidade entre as medidas e os seus efeitos mais do que simplesmente a sua correlação".
"Este estudo de avaliação corresponde a uma importante nova fase de avaliação das políticas públicas na área do emprego e da formação profissional", disse ainda Pedro Silva Martins, explicando que, "mais do que nunca, é importante desenvolver medidas bem alicerçadas em avaliações rigorosas". Por outro lado, para o secretário de Estado, "a ligação forte entre os resultados deste estudo e as várias medidas que têm sido desenvolvidas este ano criam perspetivas sólidas de bons resultados quanto aos efeitos destas iniciativas no combate ao desemprego".
No documento apresentado por Pedro Silva Martins constata-se ainda que, nas medidas de emprego, em termos de participações, as medidas ocupacionais representam mais de metade (58%) do total, seguindo-se-lhe, por ordem de importância, os estágios (25%) e os apoios à contratação (11%). Já em termos de despesa pública, dominam, fruto do seu maior custo unitário, os estágios (36%) e os apoios ao empreendedorismo (31%).
No que respeita às medidas de formação, a formação contínua e modular representa 29% do total de participações, seguindo-se-lhe os cursos de educação e formação para adultos (17%) e os cursos de aprendizagem (15%). Fruto da desigual duração e custo, a estrutura da despesa com medidas de formação é distinta: duas medidas - cursos de aprendizagem (42%) e cursos de educação e formação de adultos (24%) - representam dois terços da despesa total nestes 12 anos.
Na sua intervenção, o secretário de Estado do Emprego também explicou que "estes resultados são consistentes com estudos desenvolvidos em outros países" e que apontam para "resultados positivos para as medidas de emprego e resultados mistos para as medidas de formação profissional (nulos ou negativos no curto prazo, positivos no médio e longo prazo)".
Fez ainda questão de salientar a "importância de uma perspetiva abrangente quanto às metodologias de avaliação" destes estudos, frisando que "é importante conciliar perspetivas quantitativas e qualitativas e perspetivas teóricas e práticas".
Governo aprova 17 milhões do POPH para ações de formação nas PME
O Ministério da Economia e do Emprego (MEE) aprovou esta semana um reforço de 17,15 milhões de euros para ações de formação cofinanciadas pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH). A medida visa abranger cerca de 1350 pequenas e médias empresas, com o objetivo de "valorizar os recursos humanos das PME que compõem o tecido empresarial nacional", sendo considerada "prioritária a formação dirigida aos que tenham uma qualificação de nível não-superior, promovendo a formação profissional envolvendo ativos com baixas qualificações".
O Governo aprovou ainda a abertura de concursos no valor de 9 milhões de euros para apoiar 550 entidades da economia social no desenvolvimento de projetos formativos segundo a metodologia de formação-ação.
Os projetos de formação-ação destinados ao desenvolvimento de competências de gestão das PME são executados pelo POPH e envolvem a Associação Empresarial de Portugal, a Associação Industrial Portuguesa, a Confederação dos Agricultores de Portugal, a Associação Empresarial do Minho, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, o Conselho Empresarial do Centro e o Instituto de Apoio às PME e à Inovação.
Já as candidaturas ao programa de formação-ação para as entidades da economia social serão executadas pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a Cáritas Portuguesa, da Conferência Episcopal Portuguesa, a Liga dos Bombeiros Portugueses e a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, entre outras.
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| TERESA SILVEIRA teresasilveira@vidaeconomica.pt |
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