02-11-2012
Secretário de Estado do Emprego revela
"Impulso Jovem" reforçado em 143 milhões
O difícil período que o país atravessa em termos de desemprego deve ser aproveitado, no entender do secretário de Estado do Emprego, para aumentar a qualificação daqueles que pretendem regressar ao mercado de trabalho. Em entrevista à 'Vida Económica', Pedro Silva Martins reconhece que, "sem crescimento económico, muitos dos desempregados não terão muitas oportunidades de regresso ao mercado de trabalho", mas insiste que "é fundamental aproveitar este período para a requalificação profissional", para que, "quando a recuperação económica regressar, possa haver uma reinserção o mais rápida possível no meio laboral".
Vida Económica - As mais recentes medidas de apoio à criação de emprego, anunciadas pelo ministro Álvaro Santos Pereira, preveem "ajudar pelo menos 25 mil famílias". Tendo em conta os atuais números do desemprego este é um número relevante?
Pedro Silva Martins - Os números do desemprego são preocupantes, mas é também importante desenvolver todas as medidas possíveis, através de políticas públicas, que combatam o desemprego. Só o crescimento económico e a recuperação da economia portuguesa poderão assegurar um combate significativo ao desemprego. Em todo o caso, é importante valorizar o papel que estas medidas vão ter, uma vez que a redução de 25 mil desempregados e suas famílias é uma redução importante dentro dos moldes que são atingíveis.
Para além destas medidas, que foram apresentadas no contexto do Orçamento de Estado (OE) para 2013, é importante também referir que está em curso, desde de janeiro de 2012, um investimento muito grande ao nível da formação para desempregados. São cerca de 250 mil os desempregados a serem abrangidos por ações de formação profissional, o que corresponde a um investimento superior em cerca de 26% em relação ao período homólogo do ano anterior. Isto demostra um investimento significativo de dinheiros públicos no sentido da aprendizagem ao longo da vida e da requalificação dos desempregados de forma a dotá-los de melhores condições para poderem regressar ao mercado de trabalho, nomeadamente a partir do momento em que a economia esteja a recuperar.
VE - No âmbito da reprogramação de fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), está previsto o reforço das medidas de apoio à criação de emprego. Que apoios existem e qual o montante que será aplicado neste objetivo?
PSM - Em 2011, a chamada reprogramação técnica reforçou com cerca de 70 milhões de euros o programa "Estimulo 2012" e este ano o reforço foi para o "Impulso Jovem", cujo contributo do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) é de 143 milhões de euros,montante que irá continuar até ao final do QREN, em 2014.
VE - Apesar dos esforços do Governo, os números mostram que os programas de criação de emprego não estão a resultar. Porquê, o que está a falhar?
PSM - Foi recentemente apresentado um estudo sobre essa matéria que indica que houve um investimento muito significativo ao nível das medidas de emprego e da formação profissional, mas também que muitas dessas medidas, tiveram um impacto positivo ao nível de empregabilidade, nomeadamente nos desempregados que tiveram envolvidos nessas medidas. Por exemplo, os cursos de formação modelares certificados estão associados ao aumento de empregabilidade na ordem dos 20% a 30%.
VE - Não é um pouco contraditório estar a investir ativamente em programas de formação quando o país está a deixar partir, devido à inexistência de oportunidades, a geração mais qualificada de sempre?
PSM - Grande parte dos desempregados que estão a receber formação desde o início deste ano são pessoas com mais de 35 anos e que já estiveram no mercado de trabalho, um grupo onde também se assiste a uma situação de emigração mas numa escala não tão elevada como aquela que se encontra junto das camadas mais jovens da população.
Todavia, é fundamental não desperdiçar o período de desemprego em termos de aquisição de novas competências, de ativação dos desempregados e de mobilização para novas oportunidades que vão com certeza surgir na nova fase da economia portuguesa que está agora em preparação através de um conjunto alargado de reformas estruturais, não só ao nível do mercado de trabalho, mas também em termos da legislação laboral, licenciamento, financiamento, insolvências, formas de justiça e outras.
Secretário de Estado visitou Centro Tecnológico do Calçado
O secretário de Estado do Emprego afirmou na passada semana, em visita ao Centro Tecnológico do Calçado, que, perante a "difícil situação ao nível do desemprego" que se vive em Portugal, "é fundamental utilizar este período para a requalificação dessas pessoas". Pedro Silva Martins deslocou-se a S. João da Madeira para se inteirar acerca da forma como será aplicada no distrito de Aveiro a fatia dos 5,2 mil milhões de euros atribuídos à Região Norte através do Fundo Social Europeu e do Plano Operacional do Potencial Humano (POPH).
O montante em causa refere-se ao investimento público, já aprovado, para candidaturas que têm como destinatários mais de dois milhões de cidadãos: 109 mil ativos que, assim, irão frequentar ações de formação de dupla certificação, outros 309 mil ativos em ações formativas na área da inovação e gestão e perto de um milhão e seiscentas mil pessoas que irão receber formação, "destinada a promover a reconversão profissional da população portuguesa ativa empregada e desempregada", explicou o governante.
Reforçando esta ideia, Pedro Silva Martins considerou ainda como exemplar a política local de formação e emprego da capital nacional do calçado, por as suas empresas "terem sabido apostar em três grandes áreas, privilegiando a inovação e a internacionalização", mas também "a requalificação dos seus recursos humanos, em parte através dos recursos públicos que resultaram do Fundo Social Europeu".
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| FERNANDA SILVA TEIXEIRA-fernandateixeira@vidaeconomica.pt |
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