16-11-2012
Domingos Lopes, gestor do POPH, assegura
POPH concretiza investimento de cinco mil milhões de euros
Apesar de enfrentar uma taxa de desemprego "nunca antes vista", Portugal é já "um caso de sucesso" na aplicação dos fundos comunitários alocados ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), afirma Domingos Lopes, indicando que a taxa de execução atinge já os 61%, o que representa "um investimento de cerca de cinco mil milhões de euros, desde de 2007", e "mais de três milhões de pessoas" abrangidas nas mais diversas tipologias.
Em entrevista à 'Vida Económica', o gestor do programa garante que não tem existido "um desinvestimento, como muitos dizem", e explica que a reprogramação estratégica que ocorreu em 2012 resultou numa "concentração e uma realocação interna" do programa, o que "permitiu definir novas prioridades, sobretudo nos apoios ao emprego".
Vida Económica - Que balanço faz da aplicação do POPH e qual o impacto que este teve no mercado de trabalho nacional?
Domingos Lopes - O balanço é claramente positivo em termos globais. Todos os indicadores dizem que a taxa média de escolaridade e de qualificação da população ativa portuguesa tem vindo a subir consistentemente e uma sociedade mais qualificada é claramente uma sociedade mais competitiva, produtiva e mais desenvolvida. Infelizmente, temos, neste momento, taxas de desemprego nunca antes vistas que se prendem com outros fatores conjunturais, nomeadamente a crise económica, e que esperamos que rapidamente se ultrapassem. Quando isso acontecer, a população mais qualificada estará mais apta para ingressar no mercado de trabalho.
VE - Quais os principais indicadores que traduzem o sucesso do programa?
DL - Em termos de taxa de execução, vamos já em 61%, o que corresponde a um investimento de cerca de 5 mil milhões de euros, desde de 2007. Esta é das maiores taxas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e no âmbito dos fundos europeus. Portugal é dos países da União Europeia com maior taxa de execução. É um caso de sucesso. Já em termos de taxa de compromisso, neste momento, estamos muito próximos dos 100%, que são os projetos que estão em curso e a serem desenvolvidos. Abrangemos mais de 3 milhões de pessoas nas mais diversas tipologias, desde ações de qualificação inicial, no ensino profissional no ensino superior e na formação de adultos, em ações de desenvolvimento e reconhecimento de competências, e em ações modulares.
POPH vai investir cerca de 143 milhões de euros no programa Impulso Jovem
VE - Quando o POPH foi desenhado, a principal prioridade nacional era o combate ao défice de qualificações dos trabalhadores. No entanto, a crise que se instalou no país fez com que a realidade atual seja muito diferente da inicial. Em que medida o POPH foi adaptado às atuais circunstâncias e aos desafios que a crise económica tem colocado?
DL - A reprogramação estratégica que ocorreu em 2012 permitiu definir novas prioridades, sobretudo nos apoios ao emprego e no grande reforço que representou o programa Impulso Jovem, no qual o POPH vai investir cerca de 143 milhões de euros. São programas que têm a perspetiva de não afastar as pessoas do mercado de trabalho, se não for imediatamente em emprego, começar pelo estágio e aproximá-las cada vez mais ao mercado de trabalho, ganhando competências e experiência para que, logo que este contexto mude, elas mais rapidamente adquirem o seu posto de trabalho.
VE - A formação e requalificação profissional dos desempregados é agora a principal prioridade do programa? Na prática, o que está a ser feito a este nível?
DL - Na reprogramação técnica que ocorreu em 2011 recolocámos cerca de 70 milhões para uma medida chamada Estímulo 2012, na perspetiva de apoiar as empresas para criarem postos de trabalho. Quando o POPH foi criado, em termos políticos, estava sob a tutela da Segurança Social e Trabalho. Todavia, neste momento, a tutela quer do POPH quer do Compete é a mesma, Economia e Emprego, o que permite que haja uma melhor articulação entre os dois programas e, de certo modo, direcionar algumas prioridades para os apoios às empresas, pois são estas que criam postos de trabalho e crescimento. Ainda assim, não há um desinvestimento, como muitos dizem, há uma concentração e uma realocação interna.
VE - Todos os esforços que o POPH tem feito em qualificar cada vez mais as pessoas fazem sentido numa altura em que cada vez mais portugueses emigram?
DL - Mais do que nunca, faz muito sentido. O país não pode sucumbir perante as adversidades. Mesmo aqueles que emigram, que são recursos valiosos, vão para fora mas vão ganhar experiência e aumentar as suas competências para quando regressarem trazerem mais conhecimento e ajudar a desenvolver o país. Mesmo aqueles que não voltem pelo menos ficam com a ligação ao país e mandarão as suas poupanças para construírem uma casa. As remessas dos emigrantes são determinantes para o equilíbrio da balança comercial.
Grupo de trabalho tem seis meses para definir prioridades do QEC
Sobre as perspetivas para o novo programa de apoio pós-2013, Domingos Lopes lembrou a publicação do despacho no Diário da República que cria um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Economia e Emprego, "que começará a desenhar o acordo de parceria para o próximo período 2014-2020".
"Contudo, para além do QREN, que já não se vai chamar QREN, mas sim Quadro Estratégico Comum (QEC), existirão também os Acordos de Parceria (AP)", adiantou.
"Temos seis meses pela frente para desenhar e definir quais os programas operacionais que queremos. Mas o princípio que vai vigorar será diferente."
"No atual QREN houve uma grande concertação em três programas operacionais temáticos, enquanto no novo existirá o movimento contrário. Haverá mais programas por setores como a educação, economia e emprego, social, e alguma desagregação."
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| FERNANDA SILVA TEIXEIRA-fernandateixeira@vidaeconomica.pt |
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