23-11-2012 Governo prepara 12,5 milhões de euros para apoiar IPSS
O Ministério da Segurança Social está a preparar uma nova linha de apoio à tesouraria das instituições sociais, no montante de 12,5 milhões de euros, que servirá exclusivamente para situações de reequilíbrio financeiro e apoio à tesouraria, disse à "Vida Económica" fonte do gabinete do ministro Pedro Mota Soares. O objetivo é "garantir a sustentabilidade destas instituições".
Depois de cerca de 300 entidades do setor social terem recorrido à linha de crédito de 150 milhões disponibilizada pelo Montepio no âmbito de um protocolo assinado em junho último, o Ministério da Segurança Social contratualizou recentemente protocolos de financiamento com 292 instituições sociais.
O Governo, recorde-se, alocou, em junho, 50 milhões de euros para esta iniciativa, tendo o Montepio disponibilizado um montante adicional de 100 milhões de euros nas condições de risco e de mercado.
A "Vida Económica" apurou junto do Montepio que, em relação à parte alocada pelo Governo, "a taxa de juro corresponde à soma da Euribor a 3 meses + 3,75% de spread" e que "este financiamento não tem qualquer tipo de comissão, nomeadamente de abertura de processo, contratualização, renovação ou amortização antecipada". O limite máximo de financiamento é de 500 mil euros por beneficiário, com um prazo de sete anos de amortização e um período inicial de dois anos de carência de capital.
De acordo com fonte do Ministério de Pedro Mota Soares, já foram apresentadas 521 candidaturas, 152 das quais envolvendo investimentos no âmbito dos programas PARES, 85 no âmbito do POPH, 13 ao abrigo dos programas PARES/POPH e 271 candidaturas sem programa. O MSSS já aprovou 134 processos, no valor de 41,1 milhões de euros em 50 milhões disponíveis. Por sua vez, o Montepio aprovou 137 processos, no valor de 44,8 milhões de euros, em 100 milhões disponíveis ao abrigo deste protocolo com o Governo.
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TERESA SILVEIRA teresasilveira@vidaeconomica.pt |
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