|
|
|
|
| |
|
Diário da República nº 189 Série I de 01/10/2013
|
|
| |
|
Aviso 92/2013 01/10/2013
|
| Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Gabonesa sobre a Promoção e a Proteção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa, em 17 de dezembro de 2001 |
|
|
|
Portaria 295/2013 01/10/2013
|
| Primeira alteração à Portaria n.º 300/2012, de 2 de outubro, que estabelece quem são os beneficiários, termos e condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados, de acordo com o Decreto-Lei n.º 101/2012, de 11 de maio |
|
|
| |
|
Diário da República nº 189 Série I Suplemento 1.º de 01/10/2013
|
|
| |
|
|
| |
|
Diário da República nº 189 Série I Suplemento 2.º de 01/10/2013
|
|
| |
|
Declaração de Rectificação 38-A/2013 01/10/2013
|
| Retifica a Portaria n.º 243/2013, de 2 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que estabelece os termos, condições e critérios de atribuição de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público bem como a obtenção da licença de produção e respetiva licença de exploração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2013 |
|
|
 |
|
