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Sumários DR I Série

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Diário da República nº 13 Série I de 20/01/2015

Portaria 11/2015 20/01/2015

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., no âmbito do plano numismático para 2015, a cunhar e a comercializar várias moedas de coleção

Portaria 12/2015 20/01/2015

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., a cunhar, no ano de 2015, duas emissões comemorativas da moeda corrente de EUR 2

Resolução da Assembleia Legislativa Regional (Açores/Madeira) 2/2015/A 20/01/2015

Recomenda ao Governo Regional que, em cooperação com o Governo da República de Cabo Verde, ative mecanismos de apoio às populações afetadas pela erupção do Pico do Fogo, na ilha do Fogo

Diário da República nº 13 Série I Suplemento 1.º de 20/01/2015

Resolução do Conselho de Ministros 4-A/2015 20/01/2015

Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

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