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Sumários DR I Série

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Diário da República nº 19 Série I de 28/01/2015

Decreto Regulamentar Regional (Açores/Madeira) 1/2015/A 28/01/2015

Regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho

Decreto Regulamentar Regional (Açores/Madeira) 2/2015/A 28/01/2015

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/A, de 7 de setembro, que regula o sistema de apoios à recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa Regional (Açores/Madeira) 2/2015/M 28/01/2015

Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei relativa ao sistema fiscal regional

Diário da República nº 19 Série I Suplemento 1.º de 28/01/2015

Decreto do Presidente da República 13-A/2015 28/01/2015

Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Parecer do Conselho de Estado 1-A/2015 28/01/2015

Pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

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