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Sumários DR I Série

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Diário da República nº 36 Série I de 20/02/2015

Decreto Legislativo Regional (Açores/Madeira) 4/2015/A 20/02/2015

Atribui a designação de «tesouro regional» à imagem do Senhor Santo Cristo dos Milagres, do Convento da Esperança na ilha de São Miguel, e seus Cinco Dons

Decreto Regulamentar 2/2015 20/02/2015

Estabelece a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, bem como as competências dos respetivos órgãos e os princípios de gestão aplicáveis

Decreto Regulamentar Regional (Açores/Madeira) 4/2015/A 20/02/2015

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

Decreto do Presidente da República 19/2015 20/02/2015

Ratifica o Sexto Protocolo ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 5 de março de 1996

Portaria 45/2015 20/02/2015

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar

Portaria 43/2015 20/02/2015

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sernancelhe

Portaria 44/2015 20/02/2015

Aprova os valores dos níveis de liberação para os resíduos radioativos sólidos a aplicar pela Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares

Resolução da Assembleia Legislativa Regional (Açores/Madeira) 5/2015/A 20/02/2015

Recomenda a criação um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes

Resolução da Assembleia da República 19/2015 20/02/2015

Aprova o Sexto Protocolo ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 5 de março de 1996

Resolução da Assembleia da República 20/2015 20/02/2015

Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro, garantindo a continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais

Diário da República nº 36 Série I Suplemento 1.º de 20/02/2015

Resolução do Conselho de Ministros 7-A/2015 20/02/2015

Aprova a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo

Resolução do Conselho de Ministros 7-B/2015 20/02/2015

Autoriza a despesa relativa à contratação da prestação do serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia

Resolução do Conselho de Ministros 7-C/2015 20/02/2015

Autoriza a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna a realizar a despesa relativa à aquisição, por subscrição, de licenças informáticas e da respetiva assistência pós-venda

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