Destaque Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e Jovens 17-07-2009
Anotado e Comentado
O transporte (colectivo) de crianças e de jovens, tal como qualquer outro transporte (mesmo o de mercadorias), não deixa de ser um instrumento económico que contribui para o desenvolvimento da sociedade dos homens.
A particularidade é a de que transportar crianças e jovens - sem perder o seu cariz económico - tem de ter requisitos e condições peculiares, que de modo algum podem obstar à economicidade da actividade, principalmente quando esta é exercida como actividade económica e comercial.
Pensar na prevenção e na segurança do transporte em geral, e em particular no transporte de crianças e de jovens, é sempre um princípio a prosseguir, sem esquecer que as actividades educativas são aquelas que colaboram na construção do futuro.
Uma obra que vai dar um contributo para a interpretação das normas que regulam o Transporte de Crianças e Jovens, e transmitir a todos os que consultam uma opinião sobre esta matéria.
Inclui:
- Regime Juridico do Transporte de Crianças e Jovens
- Regulamentação do Transporte de Crianças e Jovens
- Quadro sancionatório do R.J.T.C.C.J
- Legislação conexa e complementar
- Impressos e formulários
- Notas práticas
- Indice sistemático
Com prefácio de Maria Paula Bramão, Secretária Geral da ANTROP
Título: Regime Juríridico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens