Destaque A tributação dos estabelecimentos estáveis 26-01-2012
Um livro de grande utilidade prática, suscetível, de interessar e ser proveitoso para um público vasto e diversificado.
Esta obra, em primeiro lugar, aborda o conceito tributário de estabelecimento estável, através de um estudo e análise da atualidade, adequação e conformidade das definições de estabelecimento estável como uma figura incontornável da fiscalidade internacional, à luz do normativo nacional, do Modelo de Convenção da OCDE e do Direito da União Europeia.
"A qualidade da investigação, o interesse dos temas analisados, a profundidade e pragmatismo
da abordagem, tornam, assim, esta obra merecedora de leitura atenta".
In: Prefácio do Professor Doutor Rui Duarte Morais
Estrutura da obra:
- Introdução
- O conceito de estabelecimento estável
- As consequências tributárias decorrentes da existência de estabelecimentos estáveis
- O estabelecimento estável no Direito da União Europeia
- Conclusões
Ficha Informativa:
Autor(es): José Carlos de Castro Abreu
Medidas: 15.3x23 cm
Idioma: Português
Editor: Grupo Editorial Vida Económica
Data de Edição: Junho 2012
Nº de páginas: 200
PVP: ¤ 15.00
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