Este livro, pelo seu carácter inovador e pela a sua clareza explicativa, é indispensável para compreender correctamente o funcionamento do IVA constituindo por isso uma ferramenta fundamental para aqueles que procuram um elemento de apoio na busca de respostas às multiplas questões que se colocam no âmbito deste imposto.
Neste livro são explicados de forma clara e pormenorizada os princípios e regras do IVA, sendo utilizados exemplos práticos, ilustrações e quadros resumo, possibilitando ao leitor uma compreensão rápida e fácil do seu âmbito de aplicação.
Foi dada particular atenção a alguns temas que pela sua complexidade geram normalmente muitas dúvidas, como por exemplo:
i) Novas regras de localização das prestações de serviços;
ii) Novas regras de preenchimento da declaração periódica de IVA;
iii) Regime da renúncia à isenção do IVA nas operações imobiliárias;
iv) Regimes especiais de inversão do sujeito passivo (sucatas, resíduos e serviços de construção do IVA);
v) Novo regime de reembolso do IVA a não residentes.
Para além dos comentários do autor, com assinalável experiência no âmbito do IVA enquanto consultor fiscal e Advogado, o livro inclui também a doutrina administrativa e a jurisprudência nacional e comunitária mais relevante sobre cada um dos temas, contendo remissões e indicações que facilitam a sua utilização. O livro contém também diversa legislação complementar relativa ao IVA, devidamente actualizada e comentada.
Este livro, pelo seu carácter inovador e pela a sua clareza explicativa, é indispensável para compreender correctamente o funcionamento do IVA, constituindo por isso uma ferramenta fundamental para aqueles que procuram um elemento de apoio na busca de respostas às multiplas questões que se colocam no âmbito deste imposto.
PÚBLICO-ALVO: Técnicos Oficiais Contas, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas, Auditores, Advogados, Consultores Jurídicos e Fiscais, Estudantes de direito, contabilidade, auditoria e finanças, Analistas financeiros.
ÍNDICE GERAL
DECRETO-LEI N.º 102/2008, DE 20 DE JUNHO
Portaria n.º 497/2008, de 24 de Junho
Decreto-Lei n.º 21/2007, de 29 de Janeiro
Regulamento n.º 40/2009
Decreto-Lei n.º 96/2004, de 23 de Abril
Despacho Normativo 53/2005
Despacho Normativo n.º 23/2009, de 17 de Junho
Portaria n.º 363/2010, de 23 de Junho
Decreto-Lei n.º 196/07, de 15 de Maio
Decreto-Lei n.º 147/03, de 11 de Julho
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Despacho Conjunto n.º 26026/2006, de 22/12 - II série n.º 245
Decreto-Lei n.º 221/85, de 3 de Julho
Decreto-Lei n.º 229/95, de 11 de Setembro
Decreto-Lei 398/86, de 26 de Novembro
Decreto-Lei 20/90, de 13 de Janeiro
Decreto-Lei 113/90, de 5 de Abril
Decreto-Lei 143/86, de 16 de Junho
Lei n.º 15/ 2009, de 1 de AbrilRegime do IVA nas Transacções Intracomunitárias (RITI)
Ficha Informativa:
- Título: Agenda Jurídica 2011
- Autor(es): Filipe Duarte Neves
- ISBN: 978-972-788-346-2
- Peso: 0.789 Kg
- Data de Edição: Setembro 2010
- Editor: Grupo Editorial Vida Económica
- Idioma: Português
- Medidas: 17,5 x 24,5 cm
- Nº de páginas: 736
- PVP: ¤ 28
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