Umas obra que mostra os aspectos que a todos interessam nas relações familiares, que se cruzam pelo casamento e pelo divórcio, através desses esquemas a que chamamos direitos e deveres, com a intenção de contribuir para a cultura jurídica geral, ainda que em pequena medida, pois a todos interessa ter uma noção do que são os direitos e deveres no "jogo da vida", na qual as relações familiares (que também se fazem de direitos e deveres) desempenham um papel crucial.
Estrutura da obra:
Entre outros, a obra inclui os seguintes temas:
A família
O casamento (o matrimónio)
O elemento pessoal do casamento
O elemento patrimonial do casamento
A dissolução do casamento
O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
A separação judicial de pessoas e de bens
Relações parafamiliares - O casamento de pessoas do mesmo sexo
ÍNDICE
1. Introdução
2. A família
2.1 A família como instituição social
2.2 O quadro constitucional
3. O casamento (o matrimónio)
3.1 Considerações gerais
3.2 O elemento pessoal do casamento
3.3 O elemento patrimonial do casamento
3.4 O elemento filial do casamento
4. A dissolução do casamento
4.1 O divórcio por mútuo consentimento
4.1.1 Na Conservatória do Registo Civil
4.1.2 No Tribunal
4.2 O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
4.3 A morte
4.4 A separação judicial de pessoas e de bens
4.5 A separação judicial de bens. A separação de bens
em processos de execução contra um dos cônjuges
5. Relações parafamiliares
5.1 A união de facto (ou união de direito?)
5.2 A vida em economia comum
6. O casamento de pessoas do mesmo sexo