A obra inclui os temas tratados no II Congresso de Direito Fiscal que reuniu especialistas e interessados nesta área tão vasta e complexa.
Temas tratados na obra e respectivos conferencistas:
As manifestações de fortuna e a supervisão dos tribunais - perspetivas e prospetivas - Aníbal Augusto Ruivo Ferraz
Consideraciones sobre los sujetos promotores en el iva en el contexto de la crisis económica en España - Gemma Patón García
O regime fiscal dos artistas, promotores e intermediários em sede de iva à luz do direito interno e do direito comparado - Glória Teixeira
Os preços de transferência e a relevância dos dealings entre partes da empresa - Jaime Carvalho Esteves
O conceito de residente no direito fiscal internacional e europeu: articulação com o conceito de residente no direito interno - João Sérgio Ribeiro
A justiça tributária como obstáculo à internacionalização - Joaquim Freitas da Rocha
A convenção multilateral sobre assistência mútua administrativa em matéria fiscal da ocde - José de Campos Amorim
Do reenvio prejudicial - José Maria de Fonseca Carvalho
A captura da escolha pública pelos grupos de interesse: uma aplicação à competitividade fiscal em Portugal - José Neves Cruz
Medidas fiscais e desenvolvimento agrícola sustentável - Lígia Carvalho Abreu
Análise do regime fiscal do residente não habitual à luz do princípio da não discriminação no direito europeu - Marta Ramos Mendes
Reversão fiscal - a responsabilidade subsidiária dos gerentes ou administradores por dívidas, multas e coimas - Miguel Vieira
Trocas de informações entre administrações fiscais: desenvolvimentos recentes - Patrícia Anjos Azevedo
Choice in the internal market: challenges to national tax systems - Timothy Lyons
A matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (mcccis) - evolução e perspetivas - Victor Duarte
A cláusula geral antiabuso à luz do direito fiscal português e do direito comunitário - Vítor Fazendeiro
Ficha Informativa:
- Autor(es): Varios Autores
- ISBN: 978-972-788-524-4
- Peso: 0.6 Kg
- Data de Edição: Julho 2012
- Editor: Grupo Editorial Vida Económica
- Idioma: Português
- Medidas: 17x23.5 cm
- Nº de páginas: 410
- Versão: Capa mole
- PVP: ¤ 17,00
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