INDÍCE

1ª PARTE - GUIA PRÁTICO DO IRS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Quem é o sujeito passivo de IRS

Quem é considerado residente em território português

Quem é considerado residente nas Regiões Autónomas

Que rendimentos são tributados em IRS

Como declarar os rendimentos

Modelo da declaração

Onde deve ser apresentada a declaração modelo 3

DECLARAÇÃO MODELO 3

Quem deve entregar a declaração modelo 3

Quem está dispensado de apresentar a declaração modelo 3

Quando deve ser entregue a declaração modelo 3

PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO

Documentos de que deve munir-se para preencher a declaração

Anexos que devem acompanhar a declaração

SITUAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO

Contribuintes casados

O agregado familiar é constituído por

São considerados dependentes para efeitos de IRS

Contribuintes separados de facto

União de facto

União de facto. Requisitos

Alteração do estado civil

CATEGORIA DE RENDIMENTOS

Categoria A

Rendimentos do trabalho dependente

Rendimentos não tributados

Dedução específica

Contribuições obrigatórias

Indemnizações pagas pelo trabalhador

Quotizações sindicais

Dedução específica aplicável aos sujeitos passivos deficientes

Categoria B

Rendimentos empresariais e profissionais

Actos isolados

Rendimentos acessórios

Actividades comerciais e industriais

Actividades agrícolas, silvícolas ou pecuárias

Rendimentos isentos

Determinação do lucro tributável

Regime simplificado

Contabilidade organizada

Proveitos e custos

Proveitos ou ganhos

Custos ou perdas

Encargos com dedução limitada

Tributação autónoma

Rendimentos agrícolas silvícolas ou pecuários excluídos da tributação

Anexo a apresentar

Categoria E

Rendimentos de capitais

Momento a partir do qual ficam sujeitos a tributação

Anexo a apresentar

Categoria F

Rendimentos prediais

Prédio rústico e urbano

Rendimentos de categoria B

Reporte de prejuízos

Deduções específicas aos rendimentos prediais

Anexos a apresentar

Categoria G

Incrementos patrimoniais

Mais-valias

Regime de tributação

Tributação à taxa especial de 10%

Mais-valias não tributadas

Determinação da mais-valia sujeita a imposto

Valor da aquisição

Mais-valia sujeita a imposto

Valor da realização

Correcção do valor de aquisição

Manifestações de fortuna

Avaliação indirecta

Prova feita pelo contribuinte

Fixação do rendimento pelo fisco

Recurso

Anexo a apresentar

Categoria H

Rendimentos de pensões

Deduções específicas sobre os rendimentos provenientes de pensões

Anexos a apresentar

ENGLOBAMENTO

Situação especial de englobamento

Rendimentos que não são englobados

ABATIMENTOS AO RENDIMENTO LÍQUIDO TOTAL

Pensões pagas pelo sujeito passivo

Profissões de desgaste rápido - seguros

BENEFÍCIOS FISCAIS

Sujeitos passivos deficientes

Rendimentos da propriedade intelectual

Remuneração do pessoal das missões diplomáticas e consulares

Contribuição das entidades patronais para regimes de segurança social

Contas poupança-reformados

Obras das infra-estruturas da NATO

Pessoas deslocadas ao abrigo de acordos de cooperação

Pessoal em missões de paz

Remunerações de tripulantes de navios

DEDUÇÕES À COLECTA

Deduções pessoais

Deduções por deficiência

Deduções de natureza económica

Outras deduções à colecta

Deduções por donativos e mecenato

CONSIGNAÇÃO FISCAL

QUOCIENTE CONJUGAL

TAXAS

Mínimo de existência

Guia Prático do IRS 9

PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

Reembolso

Pagamento

Retenção na fonte

Pagamentos por conta

Pagamento do imposto em prestações

QUADROS SÍNTESE-IRS

Abatimentos ao rendimento

Deduções à colecta

Sinopse - cálculo e liquidação do IRS

Tabela de actividades do Artigo 151º do CIRS

EXEMPLOS PRÁTICOS

2ª PARTE

JURISPRUDÊNCIA

3ª PARTE

DIREITOS E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES

4ª PARTE

GUIA DE REFERÊNCIA DE OUTROS IMPOSTOS

Ficha Informativa:

• Título: Guia Prático do IRS 2010
• Autor(es): Vida Economica
• ISBN: 978-972-788-340-0
• Peso: 0.336 Kg
• Nº de páginas: 284
• PVP: € 8
• Medidas: 15.5 x 23 cm
• Idioma: Português
• Editor: Grupo Editorial Vida Económica
• Data de Edição: 2010 Março