26-10-2012
Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, anuncia
Governo injeta apoios de 935 milhões nas empresas
"Até ao final de 2013, o Governo vai injetar na economia mais de 900 milhões de euros de fundos europeus que irão permitir alavancar perto de 1,7 mil milhões de euros na nossa economia no âmbito dos concursos QREN", anunciou o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no âmbito da Agenda da Competitividade.
Mais de 500 milhões de euros de apoios já foram aprovados e desde a semana passada (19 de outubro) que estão a ser encaminhados para as empresas. Mais 400 milhões de euros estão disponíveis para os concursos abertos até 2013. Números que, segundo Álvaro Santos Pereira. "terão um importante impacto no tecido empresarial português e irão ajudar as empresas a desenvolver os seus projetos, a criar valor e a gerar emprego".
Em relação aos concursos agora finalizados foram aprovados 1301 projetos, aos quais foram atribuídos apoios no valor de 542 milhões de euros para um investimento elegível de 940 milhões de euros. O Ministro da Economia salientou que "a dotação inicial destes concursos era somente de 185 milhões de euros, tendo o Governo, e em particular o Ministério da Economia e do Emprego, feito um esforço importante para reforçar este valor, que será o triplo do inicial". Destes 1301 projetos, 82% são da área da Indústria e do Turismo.
No entanto, Álvaro Santos Pereira ressalvou o facto de estes apoios atravessarem "todos os outros setores da economia" com "projetos aprovados nos setores dos serviços, do comércio, construção e transportes" e acentuou que "da recente atribuição de incentivos cerca de 70% dos projetos aprovados pertencem a micro e pequenas empresas, 273 milhões de euros atribuídos a estas empresas de menor dimensão e que têm maior dificuldade no acesso ao crédito".
Os novos concursos, abertos esta semana (quarta-feira dia 24 de outubro), contemplam 392 milhões de euros, a serem entregues em incentivos às empresas até ao final de 2013, ou seja, "os concursos já aprovados e os concursos que irão ser abertos constituem um total de incentivos de 935 milhões de euros em fundos comunitários injetados nas empresas portuguesas em prol do investimento e da economia nacional".
"Guerra sem quartel à burocracia"
Para além das verbas, o ministro da Economia anunciou uma "guerra sem quartel à burocracia". "Ouvimos os empresários e introduzimos uma série de inovações nos concursos: vão ser lançados os avisos para todos os concursos até ao final do QREN, o que significa que os empresários poderão planear a candidatura de acordo com os planos e investimento e não em função de datas determinadas arbitrariamente pela administração pública. Foram introduzidas várias simplificações ao nível dos critérios numéricos, sem colocar em causa transparência e rigor das análises, eliminando os critérios de maior subjetividade e simplificando os formulários das candidaturas. A simplificação tornará os processos de candidatura menos burocráticos, facilitará os processos de análise e acelerará os processos de decisão". Álvaro Santos Pereira concluiu que "a injeção destes valores na economia e a simplificação, corte e ataque acérrimo contra a burocracia são essenciais para dinamizar o empreendedorismo e a inovação e ajudar as empresas a crescer" e lembrou que "a revolução dos licenciamentos zeros, concluída até ao final de 2012, é uma das reformas mais importantes deste país nas últimas décadas, para agilizar o investimento". O Ministro da Economia destacou ainda, no âmbito do OE 2013, "um forte pacote de medidas para a competitividade, investimento e financiamento das empresas, que inclui, ao nível do financiamento várias linhas de crédito, linhas de recapitalização das empresas, bem como linhas inovadoras para as empresas se poderem financiar no mercado de obrigações" e a "introdução de uma série de medidas para estimular o investimento e a criação de capitais próprios nas empresas, fundamental para aumentar o músculo financeiro das empresas e tornar as empresas menos vulneráveis à restrição de crédito que estamos a viver".
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| DORA TRONCÃo agenda@vidaeconomica.pt |
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