14-12-2012
Franquelim Alves, gestor do Programa COMPETE, assegura
QREN tem 400 milhões disponíveis para as empresas
Cerca de 400 milhões de euros estão ainda disponíveis, até ao final de 2013, em fundos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) para apoiar as empresas nacionais. O montante, confirmado pelo gestor do Programa COMPETE, terá como objetivo prioritário apoiar "os setores transacionáveis da economia" portuguesa e, sobretudo, "projetos orientados para a exportação".
Em entrevista à "Vida Económica", à margem do XIV Fórum da Indústria Têxtil, Franquelim Alves fez um balanço positivo do programa e do seu impacto no tecido económico nacional e garantiu que a taxa de execução atual é de cerca de 51%.
Vida Económica - Que balanço faz do programa COMPETE e qual o seu impacto no tecido económico nacional até ao momento?
Franquelim Alves - Temos atualmente um grau de realização dos compromissos globais de Sistema de Incentivos (SI) bastante elevado, nomeadamente nos eixos associados ao sistema de incentivos, com uma taxa de execução de cerca de 51%. Como tal, do ponto de vista do programa, estamos no caminho daquilo que eram as suas grandes linhas quando este foi concebido, que foi, fundamentalmente, apostar num processo de transformação da realidade empresarial portuguesa no sentido de reforçar a componente competitiva, de orientação da atividade económica portuguesa para a área dos bens e serviços transacionáveis, apostando no 'upgrade' da qualidade e recursos humanos associados às empresas e complementado por um esforço maior de ligação entre o mundo empresarial e o mundo da inovação e da investigação. Em suma, estamos no bom caminho.
VE - Qual a atual taxa de execução do programa? Será possível atingir os 60% até ao fim do ano, em todo o QREN, como foi assumido pelo Ministério da Economia?
FA - Há várias taxas. A taxa de execução do COMPETE nos eixos associados aos sistemas de incentivos (SI &Inovação, SI&ID) é de 51% como já tinha referido. A taxa global de execução do programa é ligeiramente mais baixa 47%, porque estamos a falar de alguns eixos, nomeadamente o de engenharia financeira, que tem um tempo de realização da execução mais prolongado. O nosso objetivo é acelerar a execução em todas as frentes. Ainda assim, os 60% são um objetivo que o secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação anunciou e, como tal, estamos a lutar pelo que é a nossa quota-parte no processo.
VE - E qual é o montante que estará, de facto, disponível em fundos do QREN para apoiar as empresas até ao final de 2013?
FA - São os montantes que foram recentemente lançados e que esgotam o potencial que temos ao nível dos sistemas de incentivos, ou seja, são cerca de 400 milhões de euros disponíveis para novos projetos. Poderá depois haver complementos, porque nós já temos atualmente um sistema de incentivos que é maioritariamente reembolsável. Os incentivos na vertente de apoio a projetos empresariais não são a fundo perdido: apesar de não terem juros, o capital é reembolsável, sendo que há casos em que, depois, em função da performance do projeto, há decisões de aceitar que uma parte do reembolso seja transformada em capital das empresas, mas o princípio genérico é que as empresas no final têm que reembolsar o capital de que beneficiaram a nível de sistemas de incentivos. Assim, à medida que os reembolsos vão acelerando, e isso vai acontecendo de cada vez que o tempo de execução do programa avança, tal permite-nos começar a ter capacidade financeira complementar para também suplementar as necessidades de suporte nos vários eixos dos sistemas de incentivos.
Internacionalização e exportações são prioritárias para a atribuição de incentivos
VE - Tendo em conta a necessidade de promoção da internacionalização da economia nacional e das exportações, até que ponto os apoios existentes podem ser reorientados para tal?
FA - Todos os apoios estão orientados para duas coisas fundamentais: o COMPETE e os SI apenas apoiam os setores transacionáveis da economia e, neste último caso, existem fatores que majoram os critérios de mérito em projetos orientados para a exportação. Não é um critério seletivo, mas há uma lógica que quem tem uma aposta mais significativa nos mercados externos tem majoração de critério.
VE - Receia que algumas empresas, mesmo aquelas já com financiamentos aprovados, possam vir a desistir dos investimentos devido às dificuldades de financiamento bancário?
FA - Há sempre razões para haver empresas que desistam de projetos, aliás, esta é uma das variáveis que temos sempre que gerir com mais atenção, porque obviamente que a partir de determinado momento, se houver desistências elevadas, depois, não é recuperável, porque temos um tempo limite para executar.
VE - E o que acontece aos incentivos atribuídos a projetos que entretanto foram cancelados. É possível recuperar esse investimento?
FA - Por esse motivo, temos feito várias iniciativas, como a "Operação Limpeza", realizada há uns meses atrás, e que permitiu identificar um conjunto de circunstâncias que libertaram fundos de projetos que estavam claramente atrasados. Agora, para que tal não aconteça, apostamos em duas vertentes: uma na componente financeira que é a Linha Invest QREN, que pretende eliminar pelo menos em parte o não cumprimento resultante de dificuldades financeiras dos promotores, que passam a ter acesso a uma fonte de 'funding' complementar; a outra é através da Bolsa de Cativação, que nos permite antecipar situações desse tipo e que, a cada momento, identifica todos os projetos que não estão a cumprir os compromissos.
Setor têxtil apoiado com 200 milhões de euros
"Os Sistemas de Incentivo em particular e o Compete têm apoiado um número significativo de projetos que representa um valor importante de investimento apoiado neste setor que ronda os 200 milhões de euros", afirma Franquelim Alves. "Isto mostra que há muitos projetos válidos que surgiram", acrescenta.
"Na verdade, o setor têxtil tem revelado uma grande capacidade de renovação e é um caso evidente que prova que, quando se fala de inovação, não estamos só a falar de setores tecnologicamente avançados e modernos, estamos a falar de algo que se aplica a qualquer setor, incluindo os mais tradicionais. O caso do têxtil e do calçado são dois setores que, sendo tradicionalmente setores importantes da economia portuguesa, têm mostrado, cada um à sua maneira, formas distintas de se transformar, lançando novos produtos, novos conceitos, procurando novos mercados, novas formas de organização, tudo isso é inovação", conclui. |
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| FERNANDA SILVA TEIXEIRA fernandateixeira@vidaeconomica.pt |
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