29-06-2012
Ministério da Agricultura confirma à
Pagamentos do PROMAR não ultrapassam os 32%
A menos de ano e meio do fim do período de programação, os pagamentos aos investidores efetuados no âmbito do Programa Operacional para o setor das Pescas (PROMAR 2007-2013) não ultrapassam os 32%, revelou fonte oficial do Ministério da Agricultura à "Vida Económica". A taxa de aprovação de projetos está "na ordem dos 64%".
Reprogramado em definitivo no final de 2008, o Programa Operacional para o setor das Pescas (PROMAR 2007-2013), que também pode ser executado até 2015, estava, em março de 2010, "em velocidade de cruzeiro", de acordo com o então secretário de Estado das Pescas e da Agricultura, Luís Medeiros Vieira.
Em entrevista à "Vida Económica", o então governante revelava que a dotação orçamental daquele programa foi fixada nos 325 milhões de euros, para vários eixos e para o território nacional, incluindo regiões autónomas, sendo que, só para o continente, estavam destinados 274 milhões de euros.
Já em março de 2010, o ex-secretário de Estado da Agricultura reconhecia a "baixa taxa de execução" daquele Programa, que estava, à data, apenas nos 8,8%, com pouco mais de 20,6 milhões de euros pagos aos investidores e um total de 88 milhões aprovados.
Hoje, mais de dois anos volvidos, o Ministério tutelado por Assunção Cristas é parco nas informações que presta sobre a execução daquele Programa, apenas revelando que o PROMAR tem, neste momento, a menos e ano e meio do fim do seu período de programação, "uma taxa de aprovação de projetos na ordem dos 64% e de pagamentos de 32%". E desconhecem-se mais pormenores, quer sobre volumes de projetos candidatados, quer sobre os aprovados nos vários eixos, quer, ainda, sobre a regularidade dos pagamentos e os montantes financeiros liquidados aos investidores.
ANICP desconhece reclamações dos promotores
Questionado pela "Vida Económica" sobre esta matéria, Castro e Melo, secretário-geral da Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e membro da Comissão de Acompanhamento daquele Programa operacional, desconhece, ainda assim, reclamações dos promotores quanto a atrasos no pagamento dos apoios.
"Não tenho tido reclamações em relação aos pagamentos", disse à "Vida Económica" o responsável dos industriais de conservas, frisando que o setor que representa tem, neste momento, pelo menos, quatro projetos a correr financiados pelo PROMAR. Um, o de uma nova fábrica de conservas em Olhão (Algarve), da empresa Freitas Mar, em fase de conclusão, outro também de uma nova fábrica do setor na Póvoa de Varzim, já quase pronta, assim como o da modernização das linhas de produção da empresa Gencoal, em Vila do Conde, financiada ao abrigo daquele Programa, e, ainda, a construção de uma nova unidade conserveira em Matosinhos. Esta, recém-classificada como Projeto de Interesse Nacional (PIN), vai ser construída pela Ramirez, não estando ainda definida a data do arranque da sua construção.
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| TERESA SILVEIRA teresasilveira@vidaeconomica.pt |
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