21-09-2012
Programa Horizonte 2020 deverá reservar 12 mil milhões para apoiar as PME
Portugal pode obter mais financiamento para a inovação
Há condições favoráveis ao aumento dos apoios à investigação e inovação em Portugal - garante Maria da Graça Carvalho. A relatora principal do programa Horizonte 2020 diz que as Universidades e as empresas portuguesas vão ser beneficiadas com o aumento dos recursos disponíveis, a simplificação das regras de acesso e a reorientação dos apoios, com o objetivo de promover e apoiar a inovação nas empresas e não apenas a excelência na investigação científica.
Ao longo do 7.º Programa Quadro que termina no final de 2013, os projetos apresentados por entidades portugueses têm obtido apoios que rondam uma média anual de 50 milhões de euros.
Mas, tendo em conta que a dotação do Horizonte 2020 deve crescer mais de 50% face ao Programa Quadro atual e que as empresas portuguesas podem tornar-se mais ativas na preparação de candidaturas, é possível haver um aumento significativo dos apoios para montantes anuais acima dos 100 milhões de euros.
Existe um consenso alargado entre os deputados do Parlamento Europeu quanto à prioridade ao financiamento da inovação, através dos apoios e incentivos à indústria. Na discussão do relatório do relatório do programa específico de execução do Horizonte 2020 - que decorreu no início da semana em Bruxelas, os parlamentares europeus defenderam as orientações propostas por Maria da Graça Carvalho. A relatora principal do Programa considera positivo o interesse revelado pelos deputados europeus, com a apresentação de mais de 900 propostas de emendas. Havendo consenso quanto à prioridade que deve ser dada à ciência e inovação, a questão crucial irá ser o aumento dos recursos disponíveis. A proposta da Comissão Europeia prevê uma dotação de 80 mil milhões de euros para o período 2014/2020, o que representa um aumento considerável face aos 52 mil milhões do 7.º Programa-Quadro que termina no final do próximo ano. O Parlamento Europeu pretende que a dotação suba para os 100 mil milhões de euros. Pelo contrário, o Conselho Europeu, onde estão representados os governos nacionais, não quer ir além dos 40 mil milhões de euros.
Para Maria da Graça Carvalho, o Horizonte 2020 será o motor para o crescimento e o emprego.
A eurodeputada considera que ainda existem condições favoráveis ao apoio de candidaturas ao atual Programa-quadro, nomeadamente nos programas geridos em Portugal, tendo em conta o atraso que se verifica na reprogramação do QREN, e as verbas que vão ficar disponíveis no último ano de vigência.
Para o Horizonte 2020, Maria da Graça Carvalho pretende reservar 15% dos recursos disponíveis para as PME.
Um dos principais objetivos do Programa é o reforço da base industrial da Europa. A participação da indústria nos Programas-Quadro de Investigação tem vindo a diminuir, passando de 43% no 4.º PQ, para 37% no 5.º PQ e para 29% no 6.º PQ. No atual Programa Quadro subiu ligeiramente para 31%, mas Maria da Graça Carvalho defende que é necessário melhorar este indicador.
A Europa tem dificuldade em assegurar que os resultados da investigação se convertam em produtos e serviços inovadores com acesso ao mercado. O aumento da competitividade depende não só da capacidade de inovar, mas também da sua materialização pelo acesso ao mercado das empresas com produtos e serviços inovadores.
Empresas são imprescindíveis para o reforço da competitividade da indústria europeia
A estratégia defendida pelo Relatório de Maria da Graça Carvalho assenta em quatro prioridades.
- O Horizonte 2020 vai proporcionar à indústria um incentivo para participar em projetos europeus. No entanto, a participação da indústria não deve ser limitada a uma ponderação no âmbito do pilar da liderança industrial. A inovação será conseguida na mesma medida da aposta na excelência e na procura de soluções para atuais os desafios da sociedade.
- O Horizonte 2020 deverá abranger todo o ciclo da inovação. A inovação será especialmente fomentada a partir da fase mais precoce da passagem do conceito para o mercado. Em simultâneo, as fases posteriores do ciclo de inovação poderão incluir diferentes formas de inovação para além da inovação tecnológica.
- As PME são imprescindíveis para o reforço da competitividade da indústria europeia como um todo e a sua participação em projetos europeus deve ser fomentada no conjunto dos três pilares. A proposta da Comissão Europeia sobre o instrumento das PME é bastante oportuna.
- Torna-se indispensável desenvolver um mecanismo que seja ao mesmo tempo, simples, rápido e mais eficiente. Neste domínio, foi proposto um sistema de "cheque-inovação". A normalização deve ser integrada em projetos de desenvolvimento tecnológico e estar presente ao longo das várias fases dos projetos. |
Maria da Graça Carvalho prevê
PME vão ter um papel acrescido na inovação
O envolvimento das empresas na inovação é uma das prioridades do Programa Horizonte 2020 - afirma Maria da Graça Carvalho "Vida Económica". A entrevista exclusiva será publicada na próxima edição.
A relatora principal do Horizonte 2020 garante que os apoios á inovação vão ser mais simples e mais acessíveis às PME portuguesas, antevendo um impacto positivo em termos de aumento de competitividade e criação de emprego. Segundo refere, as Universidades e as empresas portuguesas vão ter regras mais equilibradas, concorrendo em condições de maior igualdade com as congéneres mais ativas na investigação e inovação. |
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| João Luis de Sousa, em Bruxelas jlsousa@vidaeconomica.pt |
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