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04-10-2012

Maria da Graça Carvalho defende maior simplicidade dos processos
Apoiar as PME na inovação é uma das prioridades para Portugal

O Programa Horizonte 2020 vai ter um papel relevante na criação de emprego - afirma Maria da Graça Carvalho. Em entrevista à "Vida Económica" a deputada e relatora do programa específico Horizonte 2020 destaca a importância do programa na estratégia de crescimento da União Europeia. Para Portugal, o Horizonte 2020 será ainda mais decisivo, tendo em conta o volume de recursos que vão estar disponíveis.

Até agora Portugal tem sido um contribuinte líquido dos programas de apoio à investigação e à inovação, situação que se deverá inverter.

Para melhorar o aproveitamento dos recursos, Maria da Graça Carvalho propõe regras mais simples e desburocratizadas, a par de um papel mais ativo por parte das empresas, em particular das PME.

O pleno aproveitamento do Horizonte 2020 passa também por uma atitude ativa na fase final do 7.º Programa-

-Quadro que vai vigorar até final de 2013.


Vida Económica - O relatório do Horizonte 2020 consegue melhorar o equilíbrio entre a prioridade dada à excelência e também a capacidade que têm países mais pequenos como Portugal de apresentarem candidaturas que mereçam ser apoiadas?

Maria da Graça Carvalho - Esse aspeto é muito importante. Por um lado, este é um Programa onde o principal critério tem de ser a excelência. Não se pode financiar um projeto só porque ele está numa região menos favorecida se não tiver qualidade. Mas, por outro lado, temos que dar igualdade de oportunidades. Temos que fazer com que instituições que são excelentes, mas que, por estarem em regiões mais remotas e menos conhecidas, não têm o nome sonante que pode ter uma Universidade de Cambridge, possam ser financiadas de igual modo. Até agora havia uma grande concentração injusta porque o único critério era não só a excelência, mas também o nome mais ou menos sonante de quem submetia as candidaturas.
O relatório consegue um melhor equilíbrio com regras mais equilibradas, mais simplicidade na avaliação e decisão, o que deverá ser mais favorável para as PME.


VE - O Horizonte 2020 será uma oportunidade para os jovens qualificados que sentem dificuldade em entrar no mercado de trabalho?

MGC - Os cidadãos que não encontrem trabalho no espaço europeu procuram fora da Europa. Há o risco de se desperdiçar o investimento feito nos jovens, muito bem treinados e com grandes qualificações, se uma grande parte deles sair para fora do espaço europeu, deixando de contribuir na sua região para criar riqueza e melhores condições de vida.
Pensamos que este programa terá um efeito imediato durante o seu percurso no emprego de cientistas e de emprego qualificado.
Uma das prioridades do Horizonte 20202 é a criação de emprego. A primeira área é a cientifica, a segunda a indústria e a terceira está nos desafios societais. Pretende-se que o conhecimento a desenvolver nestes projetos seja de futuro aplicável a novos sistemas, novos produtos e que contribua para o desenvolvimento da Europa e da economia europeia.
É o programa que, a nível da nova geração de programas para o período 2014-2020, terá maior impacto no crescimento económico e no emprego. Por isso, temos esperança que o Conselho Europeu nos apoie neste pedido e que o programa tenha um financiamento adeqado. Este é o programa desenhado para ajudar ao crescimento na Europa.

VE - Como vai decorrer a parte final da preparação do Horizonte 2020?

MGC - Todos os programas que fazem parte deste novo ciclo começam a 1 de Janeiro de 2014. É muito importante que estejam todos prontos para começar nessa altura para que não haja interregnos de financiamento.
Neste período de crise, seria muito mau ter um interregno de financiamento. Há muitas instituições em Portugal nesta área da ciência que dependem destes financiamentos.
As decisões sobre o valor total do orçamento da UE, as prioridades de cada um dos programas têm que estar negociados entre o Parlamento, a Comissão e o Conselho em Junho de 2013 para que a Comissão tenha seis meses para preparar os regulamentos dos primeiros concursos.

VE - Acha que Portugal deve fazer um esforço final em relação ao 7º Programa-Quadro que vai vigorar até ao final de 2013?

MGC - Penso que sim. Mas a maior parte dos concursos foram abertos no verão. Há alguns concursos mas já não há muitos. Ao preparar este relatório do Horizonte 2020 visitei muitas universidades, centros de investigação em toda a Europa, mas essencialmente em Portugal.
Agora há um grande trabalho a ser feito pelos Estados-membros, que é preparar as suas posições negociais em relação ao orçamento europeu, as suas prioridades para o orçamento europeu, e também em relação às prioridades mais detalhadas.
O financiamento oriundo do orçamento comunitário é um financiamento de investimento, o que, para Portugal, é crucial. Portanto, os próximos seis meses são essenciais para estabelecer as prioridades e os conteudos. Por exemplo, a questão da simplificação. Portugal deve negociar a maior simplificação possível, porque todos os países são prejudicados pela burocracia, mas alguns estão melhores preparados.
O Horizonte 2020 deverá fazer a ponte para os fundos regionais que vão apoiar a capacitação para a inovação. Os fundos regionais deverão também ajudar na entrada do mercado e na primeira fase da produção industrial de resultados obtidos no Horizonte 2020.
Todo este apoio a esta cadeia de inovação é uma das novidades do Horizonte 2020 e muito importante para Portugal.
Apoiar as PME, no fundo a inovação, será uma das grandes prioridades em Portugal, mas todo este trabalho tem que ser feito a nivel nacional e a nível das regiões.


VE - Qual seria o máximo que Portugal conseguiria obter se fizesse todo esse trabalho bem feito?

MGC - Temos um valor indicativo que foi o anterior Quadro onde Portugal obteve 21 mil milhões de euros para os fundos que são geridos no nosso país. Depois Portugal pode vir buscar muito mais diretamente em Bruxelas. Por exemplo, o Horizonte 2020 não entra nestes 21 mil milhões.
Acho que o país não deve ficar muito agarrado a este valor. Por vezes, ter as prioridades corretas e contar com um programa simples e flexível pode ser mais importante do que perder algum destes 21 mil milhões.
Portugal, a nivel do Horizonte 2020, vem buscar neste atual Quadro cerca de 50 milhões por ano. Poderia ser mais ambicioso e comparando com quem vai buscar mais, que é a Suíça. A Suíça, e já fazendo os ajustes à dimensão, obtém cinco vezes mais do que Portugal.
Portugal podia ir buscar 250 milhões se tivesse a mesma organização da Suíça e a mesma excelência ao nível dos investigadores.
Durante os sete anos de duração do programa deve ter sempre muito presente esta prioridade, ajudando as nossas instituições a executar bem e a vir buscar mais financiamento.
Os financiamentos dirigidos a Portugal podem também ajudar e potenciar a vinda de outros financimanentos. Por exemplo, os fundos estruturais podem financiar a preparação de propostas ao Porgrama Quadro de Ciência e Inovação.


VE - Considera importante fazer pedagogia sobre esta área?

MGC - O Governo tem estado presente em várias sessões abertas exatamente onde eu explico a urgência e o que deve ser feito nesta preparação dos novos programas. Portanto, tenho feito uma grande comunicação do que se está a passar em Bruxelas tanto junto das Universidades, IAPMEI, associações empresariais, como também junto do próprio governo.

VE - Junto dos outros Estados-membros nota algum tipo de solidariedade extra para com Portugal dada a atual conjuntura?

MGC - Noto solidariedade, mas muito devido ao facto de perceberem que temos dificuldades, mas que estamos a fazer tudo o que podemos. Esse esforço é muito apreciado.
A credibilidade é essencial para Portugal e para os portugueses que estão fora de Portugal continuarem a ter influência nas instituições e nos meios em que se movem.

Programa Horizonte 2020 vai dispor de recursos acrescidos

A União Europeia pretende fazer uma grande aposta para promover a investigação e a inovação. Um dos principais objetivos do Programa Horizonte 2020 é aumentar o envolvimento das empresas, promover a aplicação do conhecimento, e criar produtos e serviços mais inovadores.
Na proposta da Comissão Europeia, o Horizonte 2020 terá um acréscimo na sua dotação até aos 80 mil milhões de euros, que representa uma subida de 53% face aos 52 mil milhões de euros atribuídos ao 7.º Programa Quadro que vigora até final de 2013.
O Parlamento Europeu pretende que a dotação do Horizonte 2020 suba até 100 mil milhões, o que representa uma verba anual de quase 15 mil milhões de euros durante o período de vigência do Programa, ou seja, entre 2014 a 2020.
Mas, o Conselho Europeu que representa os Estados membros está muito mais reticente quanto a este aumento dos recursos do programa e o encargo acrescido que vai ter em cada país, tendo proposto 40 mil milhões de euros, uma verba inferior à dotação do 7.º Programa Quadro.
O aumento dos recursos pode ser interessante para Portugal se as instituições do sistema científico e as empresas forem mais ativas na preparação de candidaturas.
Até agora Portugal só tem recebido em apoios cerca de 70% da sua contribuição para os programas, estando a financiar a I&D e a inovação dos países com maior capacidade de iniciativa.
Maria da Graça Carvalho pretende uma maior participação das PME e o aumento dos apoios para a criação de emprego.
Tendo em conta a falta de recursos com que o nosso país se debate, o Horizonte 2020 pode ser um das principais fontes de financiamento do crescimento e do emprego.
O atraso na reprogramação do QREN abre também algumas oportunidades para a apresentação de candidaturas nesta fase final do 7.º Programa-Quadro, em particular, no caso dos programas sob gestão nacional.
João Luís de Sosua jlsousa@vidaeconmica.pt
 
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